Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Vínculo empregatício. Trabalho eventual. Garçom.

Responsabilidade civil. Indenizatória. Acidente de trânsito. Danos materiais. Litigantes que afirmam estarem na sua mão de direção.

Estrada estreita e de chão batido. Versões conflitantes. Culpa concorrente adequadamente fixada.

Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.

O Magistrado da Comarca de Rio Verde, Dr. José Henrique Kaster Franco, prolatou sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na qual decidiu o restabelecimento do pagamento de benefício assistencial à parte autora, no valor de um salário mínimo por mês e determinou a implantação do benefício no prazo máximo de 30 dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a ser convertida em favor da autora.

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Portaria vai agilizar andamento processual

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Varig obtém prazo para pagar combustível